Serviços jurídicos

Oferecemos assessoria juridica especializada.

• Abertura de empresas.
• Assistência Jurídica em processos de insolvência: Recuperaçao Judicial e Falencia.
• Franquias, distribuição, agências, compra e venda, locação residencial e comercialoperações comerciais, leasing de imóveis e moveis, factoring e quaisquer outros contratos de natureza comercial.
• Empresa familiar – protocolo de empresa familiar: prevençao de conflitos e aumento de sobrevivência da empresa familiar com sucessoes. Assessoria ao Conselho Familiar, assegurando a legalidade dos acordos e a sua coerência com o protocolo da empresa familiar.
• Fusões, cisões, troca de títulos, aquisições, contribuições de ramos de atividade, assim como outros tipos de reestruturação empresarial. Venda e Compra de empresas, em perfeita articulação com o departamento fiscal de forma a otimizar cada operação tanto do ponto de vista comercial como fiscal.
• Relatórios de due diligence para aquisição ou venda de empresas operacionais.
• Lei de Novas Tecnologias
• Dúvidas sobre publicidade e concorrência desleal.
• Procedimentos de cobrança extrajudicial, com possibilidade de terceirização desse serviço para nós, para otimização do fluxo de caixa.
• Proteção e defesa da propriedade intelectual e industrial.

Possuímos experiência em diversas áreas do Direito do Trabalho.

• Assistência jurídica em processos de demissão.
• Representação e assistência a clientes perante inspeções trabalhistas.

• Planejamento urbano, programação, gestão e disciplina urbana e expropriações.
• Elaboração de planos, programas e documentos de desenvolvimento urbano. Assessoria nas negociações de clientes com as várias autoridades.

• Consultas na aplicação dos diferentes impostos.
• Informação sobre novos regulamentos ou critérios interpretativos.
• Gestão de Grandes Patrimónios.

Assessoramos na obtenção ou renovação de autorizações de residência, nacionalidade, impugnação de ordens de expulsão.

• Reunificação familiar.
• Residência por root.
• Residência para trabalho.
• Residência permanente.

Somos especialistas em Sucessões e Testamentos.

• Processamento de Heranças.
• Processamento de Doações.
• Testamento Vital.

• Assessoria em operações de compra e venda de imóveis.
• Elaboração de contratos de arrendamento urbano e não habitacional.
• Procedimentos legais para reclamar valores dos inquilinos.
• Processo de despejo.
  
• Reivindicações em associações de proprietários.

• Assessoria e representação jurídica em reclamações de responsabilidades.
• Os nossos serviços são dirigidos a empresas, profissionais e particulares.